Assunto Cidadania

Gênero e sexualidade: que babado é esse?

Livro de Silvia Maria Vieira dos Santos e Jarles Lopes de Medeiros, Seduc do Ceará, de 2022. Apoia a formação de núcleos de gênero nas escolas e propõe encontros sobre direitos humanos, identidade, feminismo, violência doméstica, racismo, maternidade, paternidade e diversidade sexual. Inclui calendário, músicas, filmes e séries para discussão educativa.

Papo reto

Material educativo identificado como Papo Reto, voltado à prevenção do uso de drogas. Reúne depoimentos de celebridades, lembranças de artistas, informações sobre substâncias, referências ao cinema e discussão de mitos e verdades. Propõe reflexão sobre riscos, escolhas e formas de lidar com problemas sem recorrer às drogas.

Racismo faz mal à saúde: por que devo perguntar qual é a sua cor?

Cartilha elaborada por Eliane Antônio Monteiro Almeida, Karen Cordovil Marques da Rocha, Rodrigo Pereira dos Santos e Taynã do Nascimento Costa Moreira, SMS do Rio de Janeiro, de 2022. Explica a importância do quesito raça/cor nos registros de saúde, categorias de identificação e autodeclaração. Discute legislação, mitos e verdades e uso dos dados para enfrentar desigualdades e promover a saúde da população negra.

Rabdomiólise

Cartilha do Exército Brasileiro sobre rabdomiólise e riscos do esforço físico em condições adversas. Explica lesão muscular, possíveis repercussões renais e fatores ligados a calor, umidade, desidratação e uso de suplementos. Apresenta prevenção durante treinamento militar, aclimatação, distúrbios relacionados ao calor e reconhecimento de sinais de estresse térmico.

Gibi da Saúde, nº 1: guarda responsável de animais de companhia

Gibi da Saúde, nº 1, de abril de 2012, do Ministério da Saúde e Middle Way Editora, com roteiro de Alexandre Winck e quadrinhos de Jeremias Drachinscki. A família de Jurandir aprende sobre convivência e guarda responsável de animais. Reúne história ilustrada, passatempos e informações sobre cuidados, zoonoses, animais peçonhentos, mordidas, picadas e história da veterinária.

Turma da Mônica: filantropia

Gibi da Turma da Mônica, Instituto Mauricio de Sousa e FONIF, de 2019. Uma campanha de doação de brinquedos leva as crianças a conhecer Filantropino e compreender filantropia, solidariedade, planejamento e ajuda ao próximo. Apresenta o trabalho das instituições filantrópicas nas áreas de assistência social, educação e saúde, em uma narrativa educativa.

Cocumelo: aventuras caipiras

Livro infantojuvenil da Menk Gestão Cultural, de 2024, com escrita de Luana Ribeiro, coordenação de Alana Menk, Letícia Zucco e Larissa Trierveiler Pereira e ilustrações de Júlia Furuyama. Dona Chica conta histórias da Vila do Cocumelo para sua filha Maya, entre vida na roça, música, personagens e acontecimentos fantásticos. Reúne sete aventuras caipiras e glossário de cogumelos, aproximando literatura, cultura rural e natureza.

Entrega voluntária para adoção: orientações para gestantes

Cartilha organizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, de 2023. Orienta gestantes sobre a entrega voluntária de filhos para adoção, sua previsão legal e o acompanhamento pelos serviços responsáveis. Apresenta perguntas frequentes, esclarecimentos sobre o procedimento e contatos institucionais de apoio.

Bora falar de comunicação popular?

Cartilha com roteiro de Helenna Castro e Lorena Carneiro, elaborada pela Comissão Pastoral da Terra da Bahia e pelo Centro de Estudos e Ação Social. Apresenta comunicação social, meios e veículos, concentração da mídia e comunicação popular produzida pelas comunidades. Discute ativismo digital e produção de jornais, panfletos, cartazes, sites, vídeos, podcasts e materiais para redes sociais, com propostas para jovens comunicadores.

Educação para a vida e acesso à cidadania: os direitos e deveres da vida humana em sete tempos

Cartilha de educação em direitos vinculada à Defensoria Pública do Distrito Federal, EASJUR, CEUB e TJDFT, com introdução de Fábio Francisco Esteves. Percorre nascimento, infância, adolescência, juventude, vida adulta e velhice. Trabalha saúde, identidade, moradia, educação, igualdade, voto, trabalho, consumidor, família, aposentadoria e acesso à Justiça, com perguntas, mitos e verdades e atividades de reflexão.

Manual do eleitor: eleições 2026

Manual do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais de 2026, baseado na Resolução TSE 23.759. Reúne informações da edição sobre datas, cargos em disputa, título e documentos, votação, acessibilidade, nome social, eleitorado no exterior e voto em trânsito. Também trata de justificativa de ausência, direitos, deveres, proibições e procedimentos no dia da eleição.

A conquista do voto feminino no Brasil

Publicação elaborada por Maria Terezinha Nunes, Maria Eduarda Bonomo Vidal e André Mendonça Cândido para o Senado Federal, de 2023. Apresenta a história da conquista do voto feminino no Brasil, mobilização das mulheres, educação, imprensa e direitos políticos. Inclui marcos históricos, fotografias e listas de senadoras e deputadas eleitas desde a década de 1930, com dados de representação política até as eleições de 2022.

Cartilha do cidadão consciente

Cartilha concebida e escrita por Antônio Augusto de Queiroz para o DIAP, edição de 2010. Explica cidadania, participação política, voto consciente, democracia, ética e transparência. Apresenta funções e responsabilidades dos poderes e cargos eleitos e discute a importância das escolhas eleitorais para as leis, políticas públicas e direitos coletivos.

Crianças e adolescentes vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar

Cartilha de Ana Carolina Gonçalves Barboza, Fernanda de Morais Oliveira e Giselle Kirmse Rodrigues, publicada pela Defensoria Pública do Distrito Federal para o NUDECAD. Explica direitos de crianças e adolescentes, tipos de violência doméstica, sinais de alerta e acolhimento de relatos. Apresenta medidas de proteção, atuação da Defensoria e locais de apoio para prevenção e enfrentamento da violência.

Cartilha de direitos das famílias LGBTQIAPN+: homotransparentalidades e direitos reprodutivos

Cartilha de Rudá Nunes Alves e Caio Cipriano Mesquita, da Defensoria Pública do Distrito Federal, de 2026. Aborda pluralismo familiar, casamento, identidade de pessoas trans, adoção, reprodução assistida, gestação solidária e registro dos filhos. Inclui dupla maternidade e paternidade, multiparentalidade, licenças, benefícios previdenciários, saúde sexual e reprodutiva, SUS e proteção contra discriminação institucional.

Sou trans e retifiquei meu nome e gênero, e agora?

Guia rápido de Rudá Alves, Juliana Andrade e Tiago Kalkmann, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal. Descreve a atualização de documentos após a retificação do nome e gênero na certidão de nascimento. Reúne procedimentos relativos a casamento, registros de filhos, título eleitoral, CPF, identidade, habilitação, carteira de trabalho, passaporte, histórico escolar e cartão do SUS.

Casos de família

Cartilha de Lídia Maria Albuquerque Nunes, defensora pública do Distrito Federal. Apresenta situações familiares por meio de perguntas e respostas sobre investigação de paternidade e maternidade, filiação socioafetiva, pensão alimentícia, revisão, exoneração e execução de alimentos. Também aborda guarda, convivência, união estável, divórcio e interdição, favorecendo informação jurídica e diálogo para resolver conflitos.

Direito de liberdade de ir e vir

Cartilha de Vinícius Reis, divulgada pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal em janeiro de 2023. Explica liberdade de locomoção e seus limites constitucionais, restrições de acesso e hipóteses de prisão. Aborda flagrante, erros de identificação, proibição de linchamento e tortura e audiência de custódia, em linguagem de educação em direitos.

Retificação de nome e gênero de pessoas trans

Cartilha organizada por Rudá Nunes Alves, Juliana de Menezes Andrade, Ronan Ferreira Figueiredo e Tiago Kalkmann, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal. Explica nome social e nome civil, retificação em cartório, documentos e certidões necessários e situações de casamento ou registro em outro estado. Inclui caminhos para denúncia e apoio diante do desrespeito ao nome e ao gênero.

Turminha do MPF — Cada termo na sua rima

Gibi de Virgínia Junqueira, autora e ilustradora, projeto Turminha do MPF, Ministério Público Federal, de 2021. Em uma aula do professor Ari, a turma conversa sobre racismo, injúria, calúnia e difamação. A história aproxima conceitos da Constituição e da convivência cotidiana, com perguntas, exemplos e participação dos personagens.