Sobre a obra
Cartilha de Rudá Nunes Alves e Caio Cipriano Mesquita, da Defensoria Pública do Distrito Federal, de 2026. Aborda pluralismo familiar, casamento, identidade de pessoas trans, adoção, reprodução assistida, gestação solidária e registro dos filhos. Inclui dupla maternidade e paternidade, multiparentalidade, licenças, benefícios previdenciários, saúde sexual e reprodutiva, SUS e proteção contra discriminação institucional.
Autor ou instituição: Rudá Nunes Alves; Caio Cipriano Mesquita; Defensoria Pública do Distrito Federal, Núcleo de Direitos Humanos
Ano: 2026