Sobre a obra
Manual do Tribunal Superior Eleitoral para as eleições gerais de 2026, baseado na Resolução TSE 23.759. Reúne informações da edição sobre datas, cargos em disputa, título e documentos, votação, acessibilidade, nome social, eleitorado no exterior e voto em trânsito. Também trata de justificativa de ausência, direitos, deveres, proibições e procedimentos no dia da eleição.
Autor ou instituição: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Ano: 2026