Sobre a obra
Cartilha de Vinícius Reis, divulgada pela Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal em janeiro de 2023. Explica liberdade de locomoção e seus limites constitucionais, restrições de acesso e hipóteses de prisão. Aborda flagrante, erros de identificação, proibição de linchamento e tortura e audiência de custódia, em linguagem de educação em direitos.
Autor ou instituição: Vinícius Reis; Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal (EASJUR)
Ano: 2023