Assunto Maria da Penha

Viva: instrutivo de notificação de violência interpessoal e autoprovocada — 2ª edição

Instrutivo do Ministério da Saúde/SVS, por Cheila Marina Lima e equipe, segunda edição, de 2016. Apresenta vigilância epidemiológica de violências e acidentes, conceitos e tipologias de violência autoprovocada, doméstica e comunitária. Explica a identificação de casos notificáveis, o preenchimento dos campos e o fluxo da ficha de notificação de violência interpessoal e autoprovocada. Inclui ficha individual em anexo.

Agosto Lilás: um basta à violência contra as mulheres

Cartilha da campanha de Segurança Institucional do MPF, de agosto de 2023, idealizada por Eduardo Ferreira Júnior e Hernandes Isidro Neto e articulada por equipe das unidades participantes. Apresenta a Lei Maria da Penha, formas e ciclo da violência doméstica e familiar e a história que motivou a lei. Reúne informações de prevenção, reconhecimento da violência, denúncia e proteção às mulheres.

Mulher, vire a página… e seja protagonista de um final feliz!

Cartilha do Ministério Público de São Paulo, elaborada pelas promotoras Maria Gabriela Prado Manssur, Silvia Chakian de Toledo Santos, Valéria Diez Scarance Fernandes e equipe técnica do GEVID. Explica desigualdade de gênero, ciclo e formas de violência doméstica, fatores de risco e repetição da violência entre gerações. Apresenta sinais de alerta, medidas protetivas e serviços de apoio para enfrentar a violência contra a mulher.

Cartilha de enfrentamento à cultura do estupro

Cartilha da equipe psicossocial da Defensoria Pública do Distrito Federal, com autoria de Camila Santos, Ana Carolina Romanow, Karine Sousa, Gyovanna Hyamonna, Ana Paula Rocha, Roberta de Ávila e Isabella Ribeiro. Aborda cultura do estupro, consentimento, crimes sexuais, gravidez decorrente de violência, subnotificação e violência institucional. Discute impactos sobre meninas e mulheres, denúncia e rede de proteção.

Cartilha sobre violência doméstica e familiar contra a mulher

Cartilha da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará e da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESACE), com apoio do Sindicato dos Bancários do Ceará. Apresenta a história de Maria da Penha e as formas de violência doméstica e familiar. Explica reconhecimento de situações abusivas, medidas protetivas e providências diante da violência, com canais de denúncia e rede de apoio apresentados na publicação.

Mulheres: nós defendemos — cartilha sobre os direitos da mulher

Cartilha de Ana Cristina Teixeira Barreto, Elizabeth das Chagas Sousa, Karinne Mattos Lima e Priscilla Barreto Gusmão, da Defensoria Pública do Ceará e da ADPEC. Apresenta direitos das mulheres, igualdade constitucional, família, casamento, separação, alimentos, paternidade e trabalho. Explica violência doméstica, formas previstas na Lei Maria da Penha e assistência da Defensoria, com documentos e rede de atendimento descritos na edição.

Cuidado à saúde da criança, adolescente e mulher em situação de violência: manual para os profissionais de saúde

Manual de Débora Fernandes Britto e Luciene Alice da Silva, publicado pela Secretaria da Saúde do Governo do Ceará. Apresenta conceitos de violência e diretrizes para acolhimento e cuidado integral de crianças, adolescentes e mulheres. Aborda organização dos serviços, violência sexual e doméstica e gestação decorrente de violência sexual, com anexos e referências para profissionais de saúde, conforme a edição de 2024.

Direitos e obrigações dos homens no enfrentamento da violência doméstica — 2ª edição

Cartilha do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com texto da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia. Discute machismo, relações familiares, Lei Maria da Penha e violência doméstica contra a mulher. Reúne perguntas frequentes de homens, mitos, formas de agir e locais de ajuda. Apresenta o projeto Tardes de Reflexão e seus resultados, na segunda edição revisada e atualizada.

Papo de homem: unidos na prevenção da violência doméstica e na promoção da convivência pacífica

Cartilha de Márcia Regina Ribeiro Teixeira e Rafael Torres de Cerqueira, do Ministério Público da Bahia/GEDEM, cedida ao Ministério Público do Rio de Janeiro. Dialoga com homens sobre machismo, gênero e violência doméstica. Aborda Lei Maria da Penha, questões judiciais, controle da agressividade, álcool e outras drogas, separação, bens e filhos. Propõe reflexão para prevenção da violência e convivência pacífica.

Escola livre de violência contra as mulheres

Livro ilustrado em quadrinhos da Secretaria de Estado da Educação do Paraná, escrito por Helio Puchalski, Kenneth Dias dos Santos, Maria das Graças Rocha de Morais e Melissa Colbert Bello. Acompanha Nani e Guto diante da violência contra a mãe e de atitudes machistas no cotidiano. Maria da Penha comenta a história; escola, amizade e grêmio estudantil ajudam Nani a reconhecer a violência e buscar apoio. Inclui Lei Maria da Penha e reflexão para estudantes.

O ABC da violência de gênero — 3ª edição

Cartilha do Ministério Público do Trabalho, GT Violência e Assédio/Coordigualdade, redigida por Adriane Reis de Araújo e equipe, 3ª edição revista em agosto de 2023. Define termos ligados à violência de gênero e seus efeitos no trabalho, conforme Convenção 190 e Recomendação 206 da OIT. Reúne assédio, discriminação, interseccionalidade, machismo, misoginia, feminicídio e outras formas de violência.