Sobre a obra
Livro de Luciane Schulz Fonseca, Instituto Federal do Paraná/e-Tec Brasil, de 2012. Apresenta sistema constitucional tributário, espécies e conceito de tributo, impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. Aborda obrigação e competência tributária, impostos federais, estaduais e municipais, limitações ao poder de tributar, imunidades, receitas e crédito tributário conforme a edição.
Autor ou instituição: Luciane Schulz Fonseca; Instituto Federal do Paraná; Rede e-Tec Brasil; Ministério da Educação
Ano: 2012