Assunto LGBTQIA+

Guia de diversidade: igualdade no serviço público de saúde do Ceará

Guia produzido por Caio Faheina, com edição de Guto Castro Neto, Letícia Maia e Manuela Barroso, da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Saúde do Governo do Ceará. Apresenta diversidade sexual e de gênero, sigla LGBTQIA+, afetividade, identidade e expressão de gênero. Aborda nome social, equidade e atendimento humanizado nos equipamentos estaduais, buscando reduzir discriminação e qualificar a comunicação com usuários.

Nascidos livres e iguais: orientação sexual e identidade de gênero no regime internacional de direitos humanos

Publicação das Nações Unidas/Alto Comissariado para os Direitos Humanos, traduzida pelo UNAIDS Brasil em 2013 a partir da edição de 2012. Apresenta cinco obrigações dos Estados quanto aos direitos de pessoas LGBT: proteção da violência, prevenção da tortura, descriminalização da homossexualidade, proibição da discriminação e garantia de expressão, associação e reunião. Reúne recomendações e referências internacionais.

Direito e diversidade — MPSP

Publicação de Fabíola Sucasas Negrão Covas e colaboradores do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Reúne conceitos LGBTI+, debate sobre gênero nas escolas e diversidade na infância. Aborda nome social, registro civil, casamento homoafetivo, proteção de mulheres trans, normas e demandas em saúde e serviços de apoio, segundo o contexto jurídico dos textos.

Introdução às velhices LGBTI+

Livro organizado por Carolina Rebellato, Margareth Cristina de Almeida Gomes e Milton Roberto Furst Crenitte, SBGG-RJ, EternamenteSOU e ILC-BR, de 2021. Reúne direitos, participação social, etarismo, inclusão digital, autonomia e acesso à saúde de pessoas idosas LGBTI+. Discute saúde mental, dependência, violência, raça, moradia, situação de rua, sexualidade, prevenção de IST e sorofobia, com glossário.