Assunto Leis de Farmácia

Cartilha de legislações farmacêuticas — 3ª edição

Cartilha da Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Farmácia de Goiás (CRF-GO), no projeto Bem-vindos à Farmácia do programa Ética Viva. Reúne legislações sanitárias e éticas voltadas a estudantes e profissionais recém-formados. A terceira edição organiza conteúdos para farmácias e drogarias, farmácia hospitalar, distribuidoras, transportadoras e operadores logísticos, com participação dos grupos técnicos do conselho.

Cartilha da fiscalização — CRF-RS

Cartilha do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) para esclarecer a fiscalização do exercício profissional farmacêutico. Explica funções dos conselhos e fiscais, responsabilidade técnica e perfil de assistência farmacêutica dos estabelecimentos. Apresenta informações sobre inspeções, autos de infração e procedimentos, com a missão e os valores do conselho, conforme o material da gestão 2018–2019.

Manual de orientação ao farmacêutico: conduta e postura profissional

Manual do CRF-SP, organizado pela Comissão Assessora de Farmácia, com Anna Luíza Senna Taguchi, Damaris Marcelino Vieira e equipe técnica, de 2015. Aborda imagem profissional, apresentação pessoal, vestimenta, identificação, postura, linguagem corporal e comunicação. Discute relacionamento com pacientes, prescritores, equipe, empregadores e órgão profissional. Inclui postura nas redes sociais, referências e contatos.

Manual de orientação ao farmacêutico: Lei nº 13.021/2014 e valorização profissional

Manual do CRF-SP, organizado pelo Grupo Farmácia Estabelecimento de Saúde, com Adriano Falvo, Alessandro Vieira De Martino e equipe técnica, de 2015. Comenta a Lei nº 13.021/2014 e a farmácia como estabelecimento de saúde. Discute valorização profissional, requisitos para serviços farmacêuticos, prestação e tributação desses serviços e marketing. Inclui referências e apêndices no contexto da edição.

Manual de orientação ao farmacêutico: propaganda profissional

Manual do CRF-SP, Comitê de Direitos e Prerrogativas Profissionais, coordenado por Maria Fernanda Carvalho, de 2017. Explica propaganda, publicidade, anúncio, marketing e mídia. Reúne regulação e atuação de CFF, Conar e Procon. Discute conduta profissional, atividade publicitária e comunicação adequada. Inclui anexos do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e dados de processos éticos de 2014 a 2016.

Código de ética farmacêutica — 3ª edição

Cartilha do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), 3ª edição, de 2018. Reúne apresentação do CRF-SP, suas atividades e outras entidades, legislação sobre exercício farmacêutico, criação dos conselhos e controle sanitário de medicamentos. Inclui a Lei nº 13.021/2014 e a Resolução CFF nº 596/2014, com o Código de Ética, processo ético, infrações e sanções no contexto da publicação.

Código de ética farmacêutica: versão comentada

Cartilha do CRF-SP, organizada pela Secretaria Central das Comissões de Ética, com Reggiani Luzia Schinatto, Luciane Maria Ribeiro Neto e equipe, de 2016. Apresenta e comenta o Código de Ética Farmacêutica no contexto da edição. Reúne princípios, direitos, deveres, proibições e responsabilidade profissional. Inclui classificação de infrações e penas, súmulas do plenário do CRF-SP e canal de orientação farmacêutica.

Direitos e prerrogativas profissionais — versão atualizada

Cartilha do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Comitê de Direitos e Prerrogativas Profissionais, coordenado por Maria Fernanda Carvalho, versão atualizada de 2016. Apresenta direitos, prerrogativas e entidades de defesa do farmacêutico. Reúne dez casos sobre autonomia, estrutura física, desvio e acúmulo de função, respeito, acesso a informações, jornadas, condições de trabalho, conflitos éticos e prescrições ilegíveis. Inclui desagravo público e legislação da edição.

Direitos e prerrogativas profissionais — 2ª edição

Cartilha do Conselho Regional de Farmácia de São Paulo (CRF-SP), Comitê de Direitos e Prerrogativas Profissionais, coordenado por Maria Fernanda Carvalho, 2ª edição atualizada e ampliada de 2017. Reúne direitos do farmacêutico e órgãos de defesa profissional. Discute dez situações sobre sociedade empresária, dispensação, responsabilidades administrativa, civil e criminal, indenização, alterações de prescrição, propaganda e prescrição odontológica de anabolizantes.