Sobre a obra
Cartilha do Ministério Público Federal, por sua Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e do Ministério Público do Ceará. Apresenta conceitos de sexo, sexualidade, orientação e identidade de gênero, preconceito e discriminação. Reúne direitos de família, saúde, educação, trabalho, identidade, proteção contra a violência e migração, Princípios de Yogyakarta, legislação e órgãos de defesa, no contexto de 2017.
Autor ou instituição: Ministério Público Federal (MPF); Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão; Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE)
Ano: 2017