Sobre a obra
Cartilha organizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do MPDFT e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal, de 2023. Orienta gestantes sobre a entrega voluntária de filhos para adoção, sua previsão legal e o acompanhamento pelos serviços responsáveis. Apresenta perguntas frequentes, esclarecimentos sobre o procedimento e contatos institucionais de apoio.
Autor ou instituição: Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (PJIJ/MPDFT); Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES/DF)
Ano: 2023